Os Criminosos da Polícia Militar do Ceará

OS CRIMINOSOS DA POLÍCIA MILITAR QUE NUNCA FORAM EXPULSOS E TÊM CARGOS ESTRATÉGICOS NA PASTA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Saudações Templárias,

A imagem que vocês veem nesta postagem mostram o relatório final da Comissão Especial do Conselho de Defesa da Pessoa Humana, constituída pela Resolução Nº 13, de 24 de maio de 2005. O objetivo era apurar denúncias de grupos de extermínio no Estado do Ceará. O que esse relatório revelará poderá deixar vocês reflexivos sobre as origens de todo o contexto que nos impõe em vexame diante do aumento descontrolado da violência de nosso Estado.

Vou levar também ao comparativo entre esse caso, de extrema seriedade, e o caso dos policiais militares. que por fazerem uma reunião pra discutirem um acordo que não foi cumprido pelo Governador do Estado, estarem prestes a serem expulsos da Corporação.

Esse caso foi muito divulgado nas redes de comunicação do Brasil todo, porém, tratava-se de oficiais da polícia militar, e grupos de empresários poderosos envolvidos no esquema. Assim, foi preciso que entidades de Direitos Humanos pedissem que o Ministério Público Federal entrasse na questão, acionando assim, a Polícia Federal. E o que foi descoberto está no rol das inúmeras podridões que ainda escondem os poderosos da pasta da Segurança Pública do nosso Estado: descaminho de equipamentos eletrônicos e contrabando de armas, prevaricação, advocacia administrativa, concussão, corrupção, condescendência criminosa, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, etc, conexos às atividades de extermínio.

Na cabeça desse grupo está o nome do Major José Ernane de Castro Moura, hoje escondido em algum setor administrativo da Polícia Militar, Cicero Henrique Bezerra Lopes (HOJE É COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA DO CEARÁ, COIN, E É PARENTE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, FRANCISCO BEZERRA). Depois destes foi citado também, não em grupo de extermínio, mas em desocupação de terrenos sem ordem judicial, o ex-comandante da Polícia Militar DELADIER FEITOSA ( sim, aquele que aparecia sempre nas reportagens com farda camuflada e com um submetralhadora, desmuniciada, claro, pois morria de medo de ocorrência. Só queria estar aparecendo na Imprensa pra se candidatar a deputado).

Todos os que estavam envolvidos no grupo de extermínio ‘foram denunciadas como incursas nas sanções dos artigos 121, § 2o , I e IV, c/c o 29 e 288, todos do Código Penal, pela participação na morte das vítimas João de Deus Bezerra de Araújo Júnior, Francisco Nino de Almeida e Aroldo Sousa Bezerra, cujos nomes constavam do relatório da PFD.C que deu margem à constituição da Comissão Especial.’

‘Junto com o oferecimento das denúncias, dirigidas ao Juízo da 2a Vara do Júri da Comarca de Fortaleza/CE, foi requerida a decretação das prisões preventivas dos acusados: José Ernane de Castro Moura; Cícero Henrique Beserra Lopes; Francisco Ronaldo Sales; José Alves Filho; Francisco das Chagas Silva; Augusto César Ferreira Matias e José Valcácio Moura Rodrigues. As denúncias foram recebidas, em 06 de junho de 2005, tendo sido decretadas as prisões, conforme fora requerido.’ Isso, o atual Chefe do serviço de inteligência do estado foi preso por envolvimento em grupo de extermínio.

Os casos de morte começaram a ocorrer a partir do ano 2000, e mais de 30 mortes em condições semelhantes foram observadas. Em um dos casos o próprio Major Castro fez a execução de uma das vítimas. Posteriormente, os acusados foram soltos. Fato que fez com que a Comissão de Direitos Humanos voltasse à Fortaleza. Tudo estava sendo feito para que os acusados não fossem condenados. O próprio secretário de segurança da época chegou a não participar de reunião com a Comissão, alencarina, o que motivou a deliberação do Conselho no sentido de que fosse oferecida representação à Advocacia-Geral da União para apuração de eventual ato de improbidade administrativa.

O seguinte trecho do documento revela o esforço da Cúpula da Segurança Pública em não querer punir os oficiais da PM: “Em vista das constatações decorrentes da análise dos Relatórios Policiais e dos Autos de Apreensão em Flagrante, e para que houvesse certeza quanto à não instauração de inquéritos policiais para apurar os fatos em que as vítimas foram os adolescentes ou maiores atingidos em supostas tentativas de assalto, foi oficiado ao superintendente da Polícia Civil no Estado do Ceará, José Nival Freire,encaminhando-lhe a relação dos casos sob investigação pela Comissão Especial do CDDPH e requisitando-Ihe que informasse se havia inquéritos policiais instaurados, e, em caso positivo, o estágio atual dos mesmos (doe. 21).

Tal informação era imprescindível, pois, acaso confirmado que não tinha havido instauração de inquéritos policiais para apuração desses casos, ficaria demonstrada a omissão do Estado do Ceará em combater a atuação do grupo de extermínio que, nos anos de 2000 a 2002, vitimou mais de uma dezena de adolescentes.

O ofício foi encaminhado em 05 de outubro de 2005, via postal e fax, havendo a resposta sido encaminhada por meio de ofício datado de 24 de outubro de 2005 (doe. 22), da qual se pode extrair que, em nenhum dos casos relacionados no ofício requisitório, foi instaurado inquérito policial para apurar os homicídios e lesões corporais consumados ou as tentativas de homicídios em que as vítimas foram os adolescentes ou maiores atingidos em supostas tentativas de assalto.”

Uma gravação autorizada pela Justiça, e veiculada pelo Jornal do Dez, da TV Verdes Mares, revelou que o então capitão Cícero Henrique Bezerra Lopes ( Hoje Major e Chefe do Serviço de Inteligência do Estado e parente do atual Secretário de Segurança), subcomandante do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) sabia de um crime de morte praticado por um sargento daquela unidade especial da PM, no caso, o Sargento Jean Charles da Silva Libório. Na época, o então governador em exercício Maia Júnior, determinou que o Comando da Corporação afastasse o capitão Henrique de suas funções imediatamente.

Nas gravações telefônicas realizadas pela Polícia Federal, durante cerca de seis meses, foi constatado que o subcomandante do GATE, Hoje Major Henrique e chefe da COIN) também integraria o grupo de extermínio que seria liderado pelo major José Ernane de Castro Moura. Em pelo menos dois diálogos ele falaria a respeito de assassinatos. Um deles foi o que vitimou o mecânico de motos Marcelo da Silva, realizado com um cabo da PM e comentando a respeito do Sargento Jean Charles da Silva Libório, principal acusado deste assassinato.

Em outro trecho das gravações realizadas por policiais federais lotados na Superintendência do Distrito Federal, ele ( hoje Major Henrique, chefe da COIN) conversa com o major Castro, sobre a execução de um assaltante e recebe a ordem para que o assassinato seja praticado. Falam até sobre a arma e munição que seriam utilizadas para o cometimento desse crime de morte.

Também a delegada de polícia civil, na época da Delegacia de Turismo, Cândida Brum aparece, em uma gravação feita com autorização judicial, conversando com o comandante da 1ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar, major José Ernani de Castro Moura e era suspeita de também fazer parte do grupo de extermínio pela Polícia Federal.

Caros cearenses, esses homens nunca sofreram perseguição, pressão, e nunca foram condenados administrativamente com expulsão pelos crimes praticados dentro de sua Corporação. Ao contrário, o Major Henrique está é chefe do Serviço de Inteligência do estado do Ceará. Um homem que é acusado de estar envolvido em grupos de extermínio. Seu grande passe é ser parente do Secretário de segurança, que ‘passa a mão sobre sua cabeça’. Afinal de contas, todos são amigos muito próximos do Governador do estado, Cid Ferreira Gomes, que fica muito à vontade em ter um homem do estilo sombrio do Major Henrique em seus quadros.

Recentemente, esse mesmo major Henrique atirou em um preso em Quixadá, porém, nenhuma emissora, ou fontes de comunicação divulgou o fato. Ninguém sabe o que houve com o preso. O Controlador de Disciplina do Estado está continuamente reabrindo inquéritos já trancados de policiais militares para poder condenar mais desses profissionais, porém, não tem coragem de mexer com os donos do Ceará. Ele teve coragem de abrir conselhos de disciplina e Processos Administrativos para expulsão de policiais militares que só se fizeram presentes numa reunião baseado numa acusação mentirosa vinda do Comandante Geral, mas será que ele teria coragem de abrir Conselho de Justificação contra o Major Castro, ou o Major Henrique?

Esses são os que governam o Ceará. Esses são os que administram a pasta de segurança Pública. Agora reflitam sobre os porquês do aumento exponencial de violência no nosso Estado.

Non nobis, Domine, non nobis, sed nomini tuo da gloriam