Delegado Federal assumirá pasta da Segurança

O delegado da Polícia Federal, Delci Teixeira, de 62 anos, foi confirmado como o novo secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Teixeira atualmente é integrante da Comissão de Ética do Ministério da Justiça.

Uso de armas não letais por policiais é prioridade no país a partir de hoje

Armas não letais, de menor potencial ofensivo, como gás lacrimogêneo, balas e cassetetes de borracha, spray de pimenta e arma de eletrochoque, também conhecida como taser, terão prioridade na ação policial em todo o país, desde que essa opção não coloque em risco a vida dos policiais . É o que determina a Lei 13.060/14 publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União.

Guarda Municipal de Fortaleza terá poder fiscalizador no trânsito

Na madrugada dessa sexta-feira, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, após intensa discussão, projeto de Lei Complementar, de autoria do Vereador Márcio Cruz, que  visa a autorização do Executivo para que os agentes da Guarda Municipal de Fortaleza possam atuar na orientação e FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO da capital cearense. 

PM é preso por falsificar certificados de ensino

Um policial militar lotado no município de Baturité, a 93 quilômetros de Fortaleza, foi detido na Capital suspeito de falsificar certificados de uma instituição de ensino profissionalizante. A prisão em flagrante ocorreu na manhã de ontem, em Messejana.

Delegado de Polícia Civil envolvido em esquema de cobrança indevida de valores para pagamento de fiança de presos

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) determinou a instauração de Processo Administrativo e Disciplinar (PAD) para apurar o envolvimento de um delegado de Polícia Civil em um esquema que consistiria na cobrança indevida de valores para pagamento de fiança de presos. Ele cobraria valores a mais e repassaria para a Justiça Estadual apenas parte do dinheiro entregue pelos acusados ou familiares deles. Pelo menos dois casos concretos estão sob investigação, mas outros procedimentos suspeitos figuram na investigação da CGD.

TJCE mantém afastamento do prefeito de Madalena, Cel. PM Zarlul

O desembargador Francisco Gladyson Pontes negou, nesta terça-feira (09), seguimento ao agravo de instrumento interposto pela defesa do prefeito de Madalena, Zarlul Kalil Filho, mantendo a decisão proferida pelo juiz Paulo Sérgio Reis que afastou o Chefe do Executivo e mais 27 agentes públicos. Na decisão, o desembargador pontificou que “é demasiado inverossímil que o descalabro administrativo tão generalizado não estivesse sob o controle finalístico e não fosse da ciência do Prefeito Municipal”. Com a manifestação do Poder Judiciário, o prefeito continuará afastado por 180 dias, estando o vice-prefeito ocupando, temporariamente, a chefia do Executivo.

 De acordo com a decisão proferida em segunda instância, “os fatos em tese ilícitos descritos pelo Ministério Público ocorreram na estrutura administrativa de um pequeno município, onde a relação e a comunicação do Chefe do Poder Executivo com os Secretários Municipais e membros da Comissão de Licitação certamente ocorre com grande frequência, quiçá diariamente e com a marca da pessoalidade”, entendeu o desembargador.

 Zarlul Kalil Filho e os outros 27 agentes públicos (incluindo a primeira dama, o procurador-geral do Município e todo o primeiro escalão da atual gestão municipal), foram afastados no último dia 25 de novembro, na “Operação Caixa Preta”, realizada pelo MPCE em parceria com a Polícia Civil, e tiveram o sigilo bancário e fiscal quebrados, bem como os bens móveis e imóveis indisponibilizados por conta de supostas fraudes licitatórias no valor absoluto de, aproximadamente, R$ 7 milhões.

  Segundo os representantes do Ministério Público do Estado do Ceará, a investigação decorre de uma busca e apreensão realizada na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Madalena, quando se constatou a existência de diversos procedimentos com ausência de assinaturas em documentos essenciais dos certames. Sobre tal aspecto, o desembargador Gladyson Pontes afirmou que “a ausência de assinatura do agravante nos documentos inicialmente apreendidos por determinação judicial, a pedido do Ministério Público, por si só, tem presente a ampla delegação de poderes aos Secretários Municipais e outros agentes públicos formalizada em decreto do Executivo, não constitui razão para excluir desde logo sua responsabilidade pela situação de total ilicitude existente na administração municipal.”, ressaltou.

Fonte: MPCE

Advogado é roubado por cliente após tirá-lo de prisão na Bahia

Um advogado de Seabra, a 456 quilômetros de Salvador, foi assaltado pelo próprio cliente na região do município de Piatã, na Bahia. Segundo José Rosa Matos, ele ajudou a liberar o suspeito da prisão, mas teve o carro roubado quando se deslocava com o homem para pegar o dinheiro do pagamento.

Debatedores defendem fim de prisões de PMs e bombeiros por faltas disciplinares

Governo, entidades representativas, praças e oficiais defenderam nesta quinta-feira (11) em audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a aprovação do projeto que proíbe a prisão de policiais (PM) e bombeiros militares nos casos de faltas disciplinares (PL 7645/14).

"Camilo começa com clima zerado", diz Cid sobre crise com PM-CE

O governador Cid Gomes (Pros) disse que seu sucessor,Camilo Santana (PT), não poderá ser responsabilizado e nem deverá absorver as sequelas da tensão que marcou o relacionamento entre Governo e a Polícia nos últimos três anos. Em uma das áreas mais delicadas da gestão, Cid avalia que zera tudo a partir de janeiro de 2015. “Não há nada que ele (Camilo), pessoalmente, tenha tido participação. Portanto, ele começa com o clima zerado. E espero que, por parte da tropa, ninguém vá atribuir a ele alguma tensão que tenha havido comigo”, afirmou Cid em entrevista exclusiva após visita ao O POVO.

Sobrinho do Prefeito Roberto Cláudio agride jovem a chutes e pisões

André Luís Farias Pinheiro, 29 anos, sobrinho do prefeito Roberto Cláudio, foi autuado no 34º Distrito Policial, no Centro da cidade, na madrugada deste domingo (7), pelos crimes de tentativa de homicídio, ameaça e lesão corporal.

Soldado da PM de Tocantins poderá ganhar até R$ 7.558,84 a partir de janeiro de 2015

 

Está publicado no Diário Oficial do Estado de Tocantins de Nº 4.249, o anexo III à Lei  Nº 2.823, de 30 de dezembro de 2014, que está como anexo I à Medida Provisória Nº 39, de 5 de novembro de 2014, que consta a tabela de subsídios dos membros da Polícia Militar do estado de Tocantins.  Os valores da tabela rezam valores máximos de soldado à coronel de R$ 7.558,84 a R$ 23.364,38. 

Seminário de Consolidação e Validação das Propostas do Plano de Governo: o que esperar para a Segurança Pública do Ceará?

Terminou nessa quinta-feira, 04, o  Seminário de Consolidação e Validação das Propostas do Plano de Governo de Camilo Santana. O evento não representa proposta final, mas sim uma diretriz a ser usada para a formulação do plano de governo do novo governador. A participação popular, sem dúvids, é importante. A questão é saber o quanto do que foi apresentado vai ser colocado em prática nos próximos 4 anos.

PM's de Goiás recebem reajuste de 18,5% e salário de soldado vai para R$ 4.385,93

Goiânia - Policiais militares de Goiás receberão seus salários do mês de dezembro reajustados em 18,5%. A informação foi confirmada no final da tarde desta segunda-feira (1º/12) pelo governador Marconi Perillo, em reunião com os comandantes-gerais da Polícia Militar, coronel Silvio Benedito Alves; do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Helbingen Júnior; e a nova diretoria da Associação dos Oficias da PM e do Corpo de Bombeiros de Goiás (Assof).

Policial Militar é preso em Juazeiro do Norte acusado de assalto

Esse é o Policial Militar Douglas José da Silva Lima, do Ronda do Quarteirão, acusado de realizar assalto com seu irmão, Carlos Alexandre da Silva Lima, na Comercial Vidal Tatoo, em Juazeiro do Norte. O militar ficou do lado de fora em uma motoneta Bravax, de cor preta, e o outro rendeu o proprietário, funcionários e clientes. Foram presos em flagrante por um guarda municipal, com uma arma de pressão, e um vigilante.