quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Agentes penitenciários do Ceará e PM entram em confronto em protesto: verdades e mentiras
Na noite de ontem a tropa de Choque a PM e Agentes Penitenciários entraram em confronto a frente do Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado do Ceará.. Veiculou-se que os protestantes haviam tentado furar um bloqueio da PM (Veja no G1, por exemplo) . As imagens desse vídeo, feito pelos próprios manifestantes, mostram claramente a ação truculenta dos policiais militares do Batalhão de Choque (onde vocês vêem algum bloqueio?). É extremamente triste ver que os trabalhadores em busca de direitos nesse Estado sejam perseguidos, expulsos e agredidos quando em busca de dignidade. Torna-se assaz necessário que haja união de todas as categorias para buscarem juntas a solução para esses entraves que o Poder central dos governos impõe ao sindicalismo cearense. Se não for feito algo a respeito dessa violência contra trabalhadores em busca de melhores condições de vida, entraremos de vez nas trevas que essa ditadura velada tenta pôr nos cidadãos.
domingo, 23 de fevereiro de 2014
Concessão de liminares suspeitas em plantões do tribunal de justiça do ceará (TJCE) está na mira do conselho nacional de justiça (CNJ)
Uma mensagem telefônica alertava o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gerardo Brígido, da articulação suspeita de dois advogados para conseguir a liberdade, no fim do ano passado, de pelo menos três criminosos de uma quadrilha especializada em assaltos, sequestro e tráfico de drogas.
Protesto de policiais civis e federais movimentou Aterro da Praia de Iracema em Fortaleza
Hoje pela manhã, policiais civis e federais fizeram um grande ato público no Aterro da Praia de Iracema. Acompanhados de suas famílias, tentaram passar para a população dados sobre a violência, projetos importantes que estão em discussão nas casas Legislativas (PEC 51), o sucateamento das duas forças policiais e a vontade que eles, como profissionais, têm de buscar soluções para a tragédia que passamos em termos de segurança.
Os sindicatos das duas categorias fincaram 4.462 cruzes na praia, simbolizando o número de pessoas
assassinadas no ano passado em todo o Ceará. Também divulgaram que em 2013 foram registrados no Ceará 51.414 roubos e 1.832
estupros. A divulgação é parte da campanha Polícia Legal, do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/Ce), que visa apregoar a legalidade das ações dos policiais civis (cumprir a lei nunca foi tão difícil para um policial civil hoje, pois ameaças, transferência e toda sorte de assédio moral estão sofrendo que aderiu a campanha).
Já os policiais federais sofrem com o desgaste que o Governo Dilma os impõe. São a única categoria com salários congelados há sete anos. Está havendo diminuição do número de policiais federais ( também ocorre com os policiais civis que migram para profissões mais atraentes financeiramente). Mas o pior é a atual influência política nas investigações. Nesse ponto, o governo Lula foi o exemplo a ser seguido, pois deu a Polícia Federal uma autonomia e moral nunca antes sentida. Investigava juízes, políticos corruptos (inclusive do próprio PT) e altas autoridades. Já com a Dilma, esse espaço se perdeu e a Instituição policial da República está voltando a ser sucateada e os políticos estão rindo à toa.
O Ato ainda mobilizou representantes sindicais da polícia civil de vários estados nordestinos.
Gustavo Simplício, Presidente do Sinpol/CE |
Mais imagens:
sábado, 22 de fevereiro de 2014
Procurador do Estado é detido em Sobral após tentar apalpar seios de garota e dirigir embriagado na contra mão
Nesta
madrugada de sábado (22/02), por volta das 03h00min da manhã, a composição 1201
do Ronda do Quarteirão, prendeu em flagrante delito o procurador do estado e
advogado Reno Ximenes Ponte.
De acordo
com os policiais militares, uma garota havia feito uma denúncia dando conta de
que um homem havia tentado apalpar seus seios usando da seguinte expressão
obscena: "hoje vou lhe comer".
OUTRA
ACUSAÇÃO...
Diante da
denúncia da vítima, os policiais realizaram diligências e conseguiram localizar
o acusado que dirigia seu veículo na contra mão de direção, em uma rua nas
proximidades do Restaurante Afonso Grill.
Após ser
abordado pela composição militar, foi dada voz de prisão e o acusado foi
conduzido para a Delegacia Regional e apresentado ao Delegado Plantonista Dr.
Miguel que ratificou a ordem legal e determinou lavratura do auto de prisão em
flagrante do procurador nos seguintes artigos: 61, Atentado ao Pudor (falar ou
fazer algo), 69, todos do Código Penal, e 306 do Código de Trânsito, (Dirigir
Sob Efeito Etílico).
Reno
Ximenes após passar algumas horas sob custódia do estado, foi liberado após
pagamento de fiança no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). É importante
ressaltar que durante todo momento o acusado pedia para a menina não fazer
nenhuma representação contra sua pessoa e ameaça aos policiais a serem
transferidos, chegando inclusive a fazer varias ligações para o Secretario de
Segurança e o Governador do Estado. Durante a permanência do Procurador na
Delegacia, era grande o número de colegas e advogados para defender o acusado,
que deveria mostrar bom exemplo.
Fonte: Sobral em Dia
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Ex-deputado Sérgio Benevides é preso em Fortaleza
O ex-deputado cearense Sérgio Benevides, condenando no "escândalo das merendas", foi preso nesta quinta-feira (20), em Fortaleza, na Delegacia de Defraudações. O ex-deputado prestou depoimento ao delegado Jaime de Paula, titular da Delegacia de Defraudações. Segundo o delegado, o ex-deputado e mais duas pessoas, também presas, estão envolvidas na venda ilegal de um imóvel.
Número de PMs expulsos ou demitidos cresce 304%; porém, vários foram demitidos em 2013 por lutarem por direitos
Os números foram apresentados pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), ontem. O aumento de 304% reflete não um domínio maior sobre a atividade policial. Houve no ano que passou cerca de 10 expulsões de PM's por conta de uma reunião informativa de uma associação, apenas isso. Vários foram expulsos de forma desproporcional à transgressão disciplinar. Era uma verdadeira caça às bruxas. Se fôssemos contar apenas os crimes e transgressões que realmente mereciam demissão ou expulsão não teríamos um número tão expressivo.
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Sindicatos dos policiais civis e federais do Ceará realizarão grande Ato Público no Aterro da praia de Iracema
A polícia judiciária do Ceará uniu forças após reunião realizada na sexta-feira, 14. Os sindicatos da polícia civil e federal do estado do Ceará decidiram fazer um ATO PÚBLICO contra a impunidade e corrupção que há muitos anos assola o sistema policial do nosso Estado.
O ATO PÚBLICO acontecerá no Aterro da Praia de Iracema no dia 23 (domingo) desse mês às 08h da manhã.
Convocamos todos os policiais civis e familiares que compareçam e unam-se a nós para conquistarmos mais uma vitória para nossa categoria.
Presenças Confirmadas:
Presidente da Feipol/NE -Gayoso PCBA
Presidente do Sinpol/SE - Antônio Morais
Presidente do SinpolPI -Cristiano Ribeiro
Representantes do Sinpol/RN
Fonte: Evento criado no Facebook no link:
https://www.facebook.com/events/732539360098142/?previousaction=join&source=1
sábado, 15 de fevereiro de 2014
População queima ônibus em protesto contra PMs em Fortaleza
Um ônibus que fazia a linha Parangaba/ Parque Veras foi incendiado durante um protesto de moradores, ocorrido na noite de ontem, no bairro Jardim Cearense, na Capital. Segundo testemunhas, o veículo passava pela rua Rosa Cruz, na altura do número 222, quando os passageiros foram obrigados a descer por um grupo de manifestantes. Em seguida, homens atearam fogo ao veículo. Não houve feridos.
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
A CASA TÁ CAINDO! MPF denuncia governador, deputado e procurador-geral do CE
CÚPULA DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ PASSA VERGONHA: DENATRAN diz que Delegado Geral violou normas do CONTRAN
O
Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e a Advocacia-Geral da União (AGU)
manifestaram-se a favor do Movimento Polícia Legal em relação a Instrução
Normativa n° 1/2013 do Delegado Geral, bem como a Portaria n° 15/2014 da
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
A
Nota Técnica n° 48/2014 do DENATRAN confirma que o condutor de qualquer tipo de
veículos de polícia (caracterizados ou não-caracterizados) deverá ser aprovado
em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação
de risco.
Segundo
o item 15 da manifestação do DENATRAN, os veículos de polícia (art. 29, VII, do
CTB) serão considerados de emergência em quaisquer hipóteses. Todavia, somente
gozarão de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de
urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme
sonoro e iluminação vermelha intermitente.
Parecer
n° 39/2014/CONJUR-MCIDADES/CGU/AGU expedido pela Advocagia-Geral da União
ratifica a manifestação do DENATRAN com base na legislação vigente (Código de
Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/1997) e normas complementares (Resoluções n°
168/2004 e 268/2008 do CONTRAN)
Os
orgãos de fiscalização já foram informados sobre as irregularidades e qualquer
condutor que for flagrado na ilegalidade deverá sofrer as sanções legais
previstas no CTB. Gustavo Simplício, presidente do Sinpol/CE, lembra que é
transgressão disciplinar de segundo grau a condução de veículos sem habilitação
legal (curso de habilitação específica para condução de veículos policias)
Segundo
a AGU, a Polícia Civil do Estado do Ceará desvirtua o conceito de veículo de
emergência. O órgão questiona que se a norma imposta pelo Raimundo de Sousa
Andrade Júnior, Delegado Geral da Polícia Civil do Ceará, fosse legal, um condutor
não habilitado, quando deparar-se em uma situação de emergência, deveria sair
do veículo para que outro condutor habilitado prosseguisse na ocorrência de
emergência.
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Senado prepara lei antimanifestações com penas de até 30 anos de prisão
O texto, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), não tem consenso entre os senadores, mas o apoio de bancadas expressivas, como a dos próprios peemedebistas, que devem ficar com a relatoria do projeto no plenário. A matéria já passou por comissão especial e está pronta para a análise dos senadores. Em reunião ontem, os líderes partidários decidiram deixar a votação para daqui a 15 dias e, enquanto isso, tentar “ajustar” o texto de maneira que agrade à maioria das legendas. Uma das ideias é fazer um substitutivo à proposta, incorporando trecho do relatório sobre o novo Código Penal, que ainda aguarda votação e também trata do tema.
O texto de Jucá diz que terrorismo é “provocar ou infundir terror ou pânico
generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade
física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa”. Para especialistas, o
conceito é vago. “Tal como esta redigido, o texto implicará não apenas a
possibilidade de incriminar movimentos sociais, mas também violará diretamente
o princípio da legalidade. Para que uma lei penal seja legítima, é preciso que
ela defina de forma iniludível a conduta criminosa. Não basta dizer
simplesmente que constitui crime infundir terror ou medo coletivo, porque esses
conceitos são muito fluídos e incapazes de serem absorvidos pelos cidadãos”,
avaliou Juarez Tavares, professor titular de direito penal da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro e subprocurador-geral da República aposentado.
O que muda
Confira os principais pontos do PL nº 499/2013
Terrorismo
» Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa.
Pena
» 15 a 30 anos de reclusão
» Aumenta a punição em um terço, se o crime for praticado: com emprego de explosivo, arma química, biológica ou radioativa, ou outro meio capaz de destruir em massa; em meio de transporte público ou sob proteção internacional; por agente público, civil ou militar, ou pessoa que aja em nome do Estado; em locais com grande número de pessoas; contra os presidentes da República, da Câmara, do Senado ou do Supremo Tribunal Federal; contra chefe de Estado estrangeiro.
O que muda
Confira os principais pontos do PL nº 499/2013
Terrorismo
» Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa.
Pena
» 15 a 30 anos de reclusão
» Aumenta a punição em um terço, se o crime for praticado: com emprego de explosivo, arma química, biológica ou radioativa, ou outro meio capaz de destruir em massa; em meio de transporte público ou sob proteção internacional; por agente público, civil ou militar, ou pessoa que aja em nome do Estado; em locais com grande número de pessoas; contra os presidentes da República, da Câmara, do Senado ou do Supremo Tribunal Federal; contra chefe de Estado estrangeiro.
Fonte: Correio Braziliense
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Dupla do Raio cai de moto durante ocorrência policial: um morre e outro fica ferido
Dois policiais da Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) caíram de moto, durante uma ocorrência policial, no início da tarde desta terça-feira, 12. De acordo com o tenente do Raio, Andrade Monteiro, a dupla estava em uma motocicleta, quando perdeu o controle em uma curva na rua Professor Artur de Carvalho, na Lagoa Redonda. Um dos oficiais morreu e o outro está internado no Instituto Dr. José Frota (IJF).
sábado, 8 de fevereiro de 2014
Vídeo mostra o filho do Deputado Estadual Wellington Landim dirigindo e bebendo cachaça
Um vídeo divulgado no YouTube mostra o filho do deputado estadual, Welington Landim, e irmão do prefeito de Brejo Santo, Guilherme Landim, ingerindo bebida alcoólica enquanto dirige. A filmagem em que aparece o médicoGilvan Landim foi postado no último domingo, 2, no site de vídeos. A Justiça já requisitou à Polícia abertura de inquérito para apurar o fato.
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Fifa devolve reservas em hoteis para a Copa
A quatro meses da Copa do Mundo, a Match - agência de viagens da Federação Internacional de Futebol (Fifa) - está desistindo de reservas em hotéis. Em Porto Alegre (RS), por exemplo, 40% das reservas foram canceladas. Em Curitiba (PR), a empresa desistiu de 20% do que havia reservado. Em Fortaleza, também há devoluções segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Ceará (ABIH-CE).
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Dois vídeos que mostram a situação de abandono e ilegalidade na Polícia Civil do Ceará
1_ Chuva forte em Fortaleza e 16º Distrito Policial, Bairro Dias Macedo (próximo ao Castelão) inundado
2_ Pelo menos 10 distritos policiais da Grande Fortaleza estão sem delegados
terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Um presente de Mark Zuckerberg: vídeo com retrospectiva para comemorar dez anos de Facebook
Para comemorar seus 10 anos de vida, o Facebook lançou nesta terça-feira (4) uma retrospectiva em vídeo personalizada que mostra alguns dos fatos mais marcantes de cada usuário da rede social. Acesse aqui.
domingo, 2 de fevereiro de 2014
PERIGO PARA O SINDICALISMO: Justiça do Ceará tenta calar Sindicato (Sinpol/Ce) que vem denunciando irregularidades na Polícia Civil
Caros brasileiros,
No Estado do Ceará, os policiais civis decidiram em
assembleia (por unanimidade) deflagrar uma campanha de valorização profissional
baseada na legalidade de suas ações. Com isso, o sindicato iniciou, conforme
decidido pela categoria, a fiscalização das ações dos profissionais da
Instituição objetivando expor à população, e ao próprio Estado, que não é
possível cumprir a Lei sem travar o Sistema.
sábado, 1 de fevereiro de 2014
Essenciais nas escolas, professores são profissionais de segunda classe
Das 20 metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) que tramita no Congresso Nacional há quatro anos, a que equipara o rendimento dos professores ao de outras categorias com escolaridade equivalente é a que terá maior impacto na melhoria do ensino público brasileiro. A opinião é do presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), José Marcelino de Rezende Pinto, que avaliou o impacto financeiro do PNE numa perspectiva de superação do déficit de atendimento e de um ensino de qualidade. “O grande responsável pelo aumento da qualidade da educação é o aumento da qualidade do trabalho do professor”, avalia Marcelino, que é também integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e docente no campus de Ribeirão Preto da USP.
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