Número de PMs expulsos ou demitidos cresce 304%; porém, vários foram demitidos em 2013 por lutarem por direitos

Imagem da Assembleia de militares que decidiu pela paralisação da categoria (29/12/2011).
Mesmo com a anistia administrativa, vários foram demitidos por outro motivo, uma reunião informativa de uma associação

Os números foram apresentados pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), ontem. O aumento de 304% reflete não um domínio maior sobre a atividade policial. Houve no ano que passou cerca de 10 expulsões de PM's por conta de uma reunião informativa de uma associação, apenas isso. Vários foram expulsos de forma desproporcional à transgressão disciplinar. Era uma verdadeira caça às bruxas. Se fôssemos contar apenas os crimes e transgressões que realmente mereciam demissão ou expulsão não teríamos um número tão expressivo.

Notícia do O Povo de hoje:

Setenta e três policiais militares foram demitidos ou expulsos da corporação em 2013, um aumento de 304% na comparação com o ano anterior. Em 2012, foram quatro expulsos e 20 demitidos; no ano seguinte, os números subiram para 17 e 56, respectivamente.

Na Polícia Civil, foram 13 demissões no ano passado, duas a menos que em 2012. Os dados são da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), que divulgou também números relacionados a processos administrativos disciplinares contra servidores dos Bombeiros e da Perícia Forense e agentes penitenciários da Secretaria da Justiça e Cidadania (ver infográfico). Foi a primeira vez que o órgão, criado em junho de 2011, apresentou uma série histórica.

“Nosso público mais expressivo são os policiais militares e civis, os números mostram isso. Aproximadamente, são 17 mil policiais militares. Eles são a maior corporação”, avalia o controlador geral Santiago Fernandes. “Na Polícia Civil são em torno de 2 mil. Proporcionalmente ao efetivo, em demissões, isso pode ser considerado”.

O aumento do número de servidores processados (foram 737 em 2013 e 373 em 2012) ele atribui ao “maior encorajamento da população” e não necessariamente a um volume maior de desvios de conduta. 

Causas e desafios

Violência e corrupção, de acordo com o controlador geral, são as principais causas de demissões na PM. “O policial militar está mais próximo das pessoas, pela própria atuação ostensiva. A possibilidade de haver um maior enfrentamento com a população é maior. Uma das nossas missões é combater o mau corporativismo”. Os casos investigados na Polícia Civil estão mais associados à corrupção. “Infelizmente, é uma chaga não só nas corporações”, afirma. 

Atualmente, o órgão possui 800 investigações preliminares - que recebe por denúncia presencial realizada na sede da CGD (381 em 2012; 483 em 2013), pela ouvidoria ou por notícia veiculada na imprensa. “Essas investigações não necessariamente geram processo administrativo disciplinar ou inquérito policial pela delegacia de assuntos internos. Você tem que priorizar os casos mais urgentes, porque você não pode atender a tudo ao mesmo tempo”.

O controlador afirma que, a depender da complexidade do processo, a CGD estipulou metas de 90 dias a seis meses para encerrar processo. Santiago explica ainda que cerca de mil processos foram arquivados em 2013 por prescrição ou insuficiência de provas. “Vi um caso de 2002 que nós não conseguimos mais ter condições de apurar. Alguém tem que ter coragem de enterrar, senão vou empurrar para a barriga para o próximo que virá?”, questiona.