O grupo Advogados Ativistas lançou uma campanha para que
manifestantes fotografem e denunciem policiais militares que atuem em protestos
sem identificação na farda.
A medida é uma resposta às propostas para criminalizar
pessoas que vão a protestos usando máscaras.
"Do mesmo jeito que a gente entende que a manifestação é
um direito do cidadão e deve ser pacífica, queremos que o Estado cumpra com
obrigações legais", afirma o advogado Geraldo Santamaria Neto.
O uso de identificação com nome e patente na farda é
obrigatório. Segundo os Advogados Ativistas, a conduta fere o Código Penal em
seu artigo 350, inciso IV e o Código Penal Militar em seu artigo 301.
A página do grupo tem um link com modelos de representações
que pode ser feitas às corregedorias das PMs de São Paulo e do Rio. A campanha
usa ironia para estimular as denúncias.
Em uma delas, há um plaquinha de identificação com a seguinte
mensagem: "Sou um policial sem identificação. Leve-me para a
corregedoria". Outra brinca com o tom adotado pela tropa nas ruas:
"Policial! Identifique-se".
Segundo o grupo, os mesmos policiais que recriminam
manifestantes "o fazem anonimamente, sem tarja de identificação, ou,
muitas vezes, mascarados".
A maneira de denunciar o descumprimento da regra confundiu
alguns internautas. "Mas, se o elemento não usa identificação e usa
máscara, como pode ser identificado?", questionou um deles, na página dos
Advogados Ativistas.
Questionada sobre a campanha, a PM paulista afirmou que
"é uma instituição legalista e transparente, estando aberta para receber
todo e qualquer tipo de denúncia, independentemente da forma utilizada para
tal".
Fonte: O Vale
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