A Justiça do Estado de São Paulo absolveu dois policiais militares que se recusaram a reprimir manifestantes em um protesto do Movimento Passe Livre (MPL), em junho do ano passado. O julgamento ocorreu neste mês.
Segundo a denúncia do promotor da Justiça Militar, Adalberto Danser, o tenente Paulo Barbosa Siqueira Filho se recusou a cumprir a uma ordem superior na rua Direita, no Centro da capital paulista.
Neste protesto, no dia 18 de junho de 2013, o prédio da sede da Prefeitura de São Paulo, o “Banespinha”, foi atacado por manifestantes. Lojas também foram saqueadas na região central.
De acordo com o promotor, o capitão Rogério Lemos de Toledo ordenou que o tenente colocasse três carros da PM na frente da Tropa de Choque, “a fim de facilitar a dispersão dos civis que arremessavam objetos contra os milicianos e praticavam atos de vandalismo”, nas palavras do promotor.
O tenente Paulo Barbosa Siqueira se recusou, afirmando que a manobra poderia ferir os manifestantes. Em seguida, o capitão ordenou que outro tenente, o PM Alex Oliveira de Azevedo, prendesse o Siqueira por desacatar ordem superior. Azevedo também se recusou a cumprir a ordem de prisão, de acordo com a Justiça Militar.
O advogado do tenente Siqueira, Fábio Menezes Ziliotti, afirmou durante o julgamento que a ordem “era ilegal, eis que, se fosse cumprida, o avanço das viaturas provocaria lesões nos manifestantes”.
“Improviso”
Os dois policiais foram absolvidos por quatro dos cinco membros do Conselho Especial de Justiça Militar. O órgão avaliou que ordem era um “improviso” e não constava no manual
da Polícia Militar que trata do controle de distúrbios civis. (das agências de notícias)
Fonte: O Povo
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