O
Governo do Ceará desembolsa mensalmente com um preso pelo menos sete vezes mais
que com um estudante da rede estadual. O levantamento foi realizado de acordo
com os dados fornecidos pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e pela
Secretaria da Educação do Estado (Seduc). Em 2012, o gasto era cinco vezes
maior.
Enquanto
um detento custa entre R$ 1.200 e R$ 1.500 por mês, um aluno custa cerca de R$
170 aos cofres públicos. De acordo com a Seduc, atualmente o Ceará possui mais
de 500 mil alunos na rede estadual, com investimento total de R$ 1 bilhão neste
ano.
Para
cada um deles, será gasto cerca de R$ 2 mil durante 2014, o que dá uma média de
R$ 170 mensais. Segundo a Seduc, o valor total inclui as despesas com a
manutenção da escola, merenda escolar, transporte escolar, alimentação dos
alunos das escolas profissionais (almoço e lanches), água, luz, telefone,
internet entre outras. Além disso, engloba também a construção de escolas,
aquisição de equipamentos, reformas, ampliações, aquisição de acervo e apoio
pedagógico.
Detentos
Já
o gasto com cada um dos 19.700 detentos do Sistema Penitenciário cearense
inclui alimentação, atendimento de saúde, segurança, atendimento jurídico,
vestuário, educação, higiene, projetos de ressocialização e quadro de pessoal
(agente penitenciário, médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, assistente
social, professor, psicólogo, pessoal de administrativo e limpeza).
O
valor varia conforme a unidade penitenciária e sua capacidade instalada, além
de ser calculado pelo custo de manutenção e quantidade de presos abrigados. Já
sobre os que cumprem pena em prisão domiciliar, os custos não estão com o
Estado, a menos que ele use monitoramento eletrônico.
O
Tribuna do Ceará não recebeu da assessoria de imprensa da Sejus o valor do
investimento anual nos presos do estado. Com base no gasto mensal por cabeça,
estima-se então que o valor gire em cerca de R$ 300 milhões, um terço do que é
gasto com os estudantes, que porém são em número 25 vezes maior.
Avaliação
Para
Gardênia Baima, da direção colegiada do Sindicato Único dos Trabalhadores em
Educação do Ceará (Sindiute), todas as áreas necessitam ter o investimento
adequado, sem haver comparações. “O problema é que os governos consideram a
educação uma despesa a mais e não um investimento”, considera.
Sem
entrar no mérito do questionamento sobre os valores gastos com presos e
estudantes, Gardênia avalia que é necessária uma discussão sobre a função
social e a importância da escola. “Enquanto não houver esse redimensionamento e
essa nova concepção dos gestores, o investimento em educação sempre será menor
que os outros. Mas pior do que está, não fica”.
Apesar
de toda a crítica ao valor destinado para a área de educação, o governo
permanece investindo em projetos como as Escolas Profissionalizantes e o
Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic). Em ano de eleição, mais projetos
serão prometidos. Mas, somente em 2015, é que a sociedade verá se a gestão vai
colocar mesmo a “mão na massa”.
Fonte: Tribuna do Ceará
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