O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao vereador Antônio Farias de Souza – o A Onde É (PTC). Pela decisão em liminar do magistrado, o vereador deverá ser solto imediatamente. Ele estava preso desde 26 de setembro, acusado de sacar dinheiro de um assessor parlamentar.
O deferimento do pedido de liminar, oficializado nesta sexta-feira, 31, foi divulgado nas redes sociais pelo advogado do vereador, Leandro Vasques. Em entrevista ao O POVO, ele afirmou que já esperava decisão nesse sentido. Segundo ele, investigação contra A Onde É violaria o princípio do "promotor natural", uma vez que a Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública" não teria prerrogativa para investigar vereadores.
O parlamentar já havia tido dois pedidos de habeas corpus negados - um na Justiça Estadual e outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo Leandro Vasques, a defesa continuará apelando à Suprema Corte no caso.
Investigação
Apesar de ter sido preso em flagrante pelo suposto saque de salário de assessores, pesa contra o vereador ainda uma longa investigação conduzida pela Procap. Segundo o órgão, o vereador chefiaria esquema de "pedágios" em até R$ 40 mil sobre salários de servidores de seu gabinete na Câmara.
O MP também pediu ao Legislativo que casse o mandato do vereador por quebra de decoro. Segundo ofício, o vereador teria quebrado decoro parlamentar por suposta prática de crimes de peculato, formação de quadrilha, organização criminosa, lavagem de dinheiro, concussão e atos de improbidade administrativa.
Os desvios ocorreriam por meio do pagamento de funcionários fantasmas, cujos cartões e senhas ficavam na posse do parlamentar Segundo o MP, o vereador teria conquistado ainda rápido enriquecimento, planejando compra de oito apartamentos de luxo e de dois automóveis antes mesmo de assumir mandato no Legislativo.
Fonte: O Povo
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