Teoria da janela quebrada, o que é isso e como serviria para combater a violência em Fortaleza/CE

 

A "TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS" TERIA APLICAÇÃO EM FORTALEZA? 

A ideia de relação entre crimes e abandono surgiu em 1969, na Universidade de Stanford (EUA), o Prof. Phillip Zimbardo realizou uma experiência de psicologia social: Deixou dois automóveis abandonados na via pública, idênticos, da mesma marca, modelo e cor. Um deixou no Bronx, uma zona pobre e conflituosa de Nova York e o outro em Palo Alto, uma zona rica e tranquila da Califórnia. Dois veículos idênticos abandonados, dois bairros com populações muito diferentes e uma equipe de especialistas em psicologia social estudando as condutas das pessoas em cada localidade.

O carro abandonado no Bronx começou a ser vandalizado em poucas horas. Perdeu as rodas, o motor, os espelhos, o rádio, etc. Levaram tudo o que fosse aproveitável. Aquilo que não puderam levar foi destruído. 

Contrariamente, o automóvel abandonado em Palo Alto manteve-se intacto.

Contudo, a experiência em questão não terminou aí, quando a viatura abandonada em Bronx já estava desfeita e a de Palo Alto estava há uma semana impecável, os investigadores partiram um vidro da janela, no automóvel de Palo Alto. O resultado foi que se desencadeou o mesmo processo que o de Bronx, e o roubo, a violência e o vandalismo reduziram o veículo ao mesmo estado que o do bairro pobre.

Por que um vidro partido no carro abandonado num bairro supostamente seguro, é capaz de disparar todo um processo delituoso?

A Teoria da Janela Quebrada

Segundo os autores, caso se quebre uma janela de um prédio e imediatamente ela não seja consertada, as pessoas que por ali passarem irão concluir que não existe autoridade responsável pela conservação da ordem naquela localidade. E logo todas as outras janelas serão quebradas. E em pouco tempo acontecerá a decadência da própria rua, onde apenas as pessoas desocupadas ou aquelas com tendências para o crime irão se sentir bem naquele local, criando dessa forma um terreno propício para a criminalidade.

Não se trata de pobreza. Evidentemente é algo que tem que ver com a psicologia humana e com as relações sociais. Um vidro partido num carro abandonado transmite uma ideia de deterioração, de desinteresse, de despreocupação que vai quebrar os códigos de convivência, como de ausência de lei, de normas, de regras, como que vale tudo. Cada novo ataque que o carro sofre reafirma e multiplica essa ideia, até que a escalada de atos cada vez piores se torna incontrolável, desembocando numa violência irracional.

Em 1982, foi publicada na revista “The Atlantic Monthly” uma teoria elaborada por dois criminologistas americanos James Wilson e George Kelling, através de experiências posteriores: a Teoria Das Janelas Quebradas (Broken Windows Theory). O seu objetivo mostrar a relação de causalidade que existe entre a desordem e a criminalidade. De um ponto de vista criminalístico, conclui que o delito é maior nas zonas onde o descuido, a sujeira, a desordem e o maltrato são maiores.

Se uma comunidade exibe sinais de deterioração e isto parece não importar a ninguém, então ali se gerará o delito.

Se forem cometidas “pequenas faltas” – como estacionar em local proibido, exceder o limite de velocidade ou passar um semáforo vermelho – que não são punidas, então começam a surgir faltas maiores e, logo, delitos cada vez mais graves.

Nova York – Tolerância Zero

Nos últimos trinta anos, quando a criminalidade nos Estados Unidos atingia níveis altos que preocupavam a população americana e principalmente os responsáveis pela segurança pública, foi implementada uma Política Criminal de Tolerância Zero que seguia os fundamentos da Teoria das janelas quebradas.

A criminalidade em Nova York teve um crescimento lento e constante ao longo dos anos 70 e 80, em virtude da tolerância aos pequenos ilícitos. As pessoas que pichavam não eram contidas, e os números de grupos vândalos aumentavam. O problema no metrô de Nova York era ainda mais grave por ser um local fechado, e à noite deserto que era muito utilizado pelos nova-iorquinos. 

Em 1993, durante a campanha para a prefeitura de Nova York, Rudolf Giuliani - prefeito eleito, que governou até 2002 - e os outros candidatos prometiam combater a criminalidade de maneira eficiente. A principal reclamação da população era a cerca dos grupos de jovens que limpavam os pára-brisas dos carros sem a autorização dos donos e exigiam o pagamento pelo feito de forma agressiva que causava medo nas pessoas e isso era considerado pelos nova-iorquinos uma falta de ordem e autoridade. 

Quando Rudolf ganhou as eleições de Nova York, trouxe para a polícia Willian Bratton, que atuou como Comissário da Polícia da Cidade de Nova York e que antes já havia contratado o professor Kelling.

Com a chegada do novo comissário, Kelling começou a incentivá-lo com livros e ideias. Bratton foi encarregado a solucionar o problema do metrô. Quando ele começou a fazer uma análise do estado em que se encontrava o metrô percebeu algumas janelas quebradas, sendo as principais: as pessoas que pulavam as catracas (o que causava um prejuízo muito grande para os cofres públicos), a desordem e a criminalidade.

Bratton teve uma pequena dificuldade para colocar em prática a política criminal, pois os policiais estavam acostumados a combater os crimes mais violentos (homicídios, estupros, roubos, dentre outros) e não delitos menores. Superado esse obstáculo começou a aplicar a Broken Windows Theory.

Uma das primeiras medidas tomadas foi impedir que pulassem as catracas; logo, quando os outros desordeiros perceberam que aqueles que pulavam estavam sendo repreendidos, eles desistiam de ter a mesma conduta. Para realizar as prisões dos puladores de catraca, os policias geralmente ficavam a paisana, em traje civil, e quando o pulador de catraca chegava, olhava para os lados, não via policial e pulava, era imediatamente preso.

Aqueles que praticavam mendicância eram levados para abrigos. Os que pichavam os trens e paredes eram presos e rapidamente a “arte” era apagada.

Os policiais americanos perceberam que as pessoas que pulavam as catracas, estavam armadas ou tinham mandados de prisão contra si, ou seja, dessa forma combatendo aquele delito menor evitou-se que aqueles que estavam armados praticassem outros crimes. É importante ressaltar que nem todos que cometem crimes menores necessariamente cometerão um crime grave, porém se não encontrarem alguma repressão, a tendência que se cometa um delito grave é maior.

Em poucos meses Bratton e a sua equipe conseguiu diminuir a criminalidade no metrô significativamente, portanto uma janela quebrada era consertada. Solucionado o problema do metrô, foi a vez de recuperar as ruas de Nova York.

E começaram agindo contra os grupos de vândalos que lavavam os para-brisas e extorquiam dinheiro dos motoristas. Essa conduta era punida com serviços comunitários, não levava a prisão: as pessoas eram intimadas e muitas não cumpriam a determinação judicial, cujo o descumprimento, autorizava que fossem presos. As prisões foram feitas (os outros ficavam com medo da sanção), o que atormentava os nova-iorquinos por anos acabou-se em semanas.

O resultado da aplicação da Broken Windows Theory foi a redução de forma satisfatória da criminalidade em Nova York que anteriormente era conhecida como a “Capital o Crime”. Hoje a cidade é considerada a mais segura dos Estados Unidos.

Pessoas afetadas, guerra de classes e zero violência

Uma das principais críticas feitas à teoria é que, com a política de tolerância zero, muitas pessoas foram presas, dentre elas prostitutas, gigolôs, mendigos e sem-tetos. Os críticos queriam dizer que só as pessoas mais pobres sofreram com a política criminal. O que não é verdade, visto que, se compararmos uma comunidade pobre com outra rica, a comunidade mais favorecida economicamente tem condições de recorrer, por exemplo, para a segurança privada e fácil acesso da polícia, a fim de manter a ordem. O que não acontece com a outra devido a posição social desfavorecida. O que a política criminal analisava não era a situação da pessoa, mas a sua conduta.

A própria recuperação do metrô é prova que Broken Windows Theory não é aplicada para oprimir os mais pobres, pois as pessoas que utilizam do metrô não são pessoas ricas.

Em 1990, o cientista Wesley Skogan realizou uma pesquisa em várias cidades que confirmava os fundamentos da teoria. A relação de Causalidade que existe entre desordem e criminalidade é muito maior, do que a relação criminalidade com pobreza, desemprego, falta de moradia. Esse estudo foi de extrema importância para que fosse colocada em prática a Política Criminal de Tolerância Zero. O resultado prático foi uma enorme redução de todos os índices criminais da cidade de Nova York.

A expressão 'Tolerância Zero' soa a uma espécie de solução autoritária e repressiva, mas o seu conceito principal é muito mais a prevenção e promoção de condições sociais de segurança.
Não se trata de linchar o delinquente, nem da prepotência da polícia, de fato, a respeito dos abusos de autoridade deve também aplicar-se a tolerância zero. Não é tolerância zero em relação à pessoa que comete o delito, mas tolerância zero em relação ao próprio delito.

Trata-se de criar comunidades limpas, ordenadas, respeitosas da lei e dos códigos básicos da convivência social humana. Entretanto, parece assustador o descaso das autoridades públicas com essa situação.

Pequenos atos de violência e desordem no país são simplesmente ignorados e não reprimidos sob o preceito de que o direito penal não deve se preocupar com pequenos delitos. São eles princípio da intervenção mínima ou da subsidiariedade e o princípio da insignificância - para referência a algum rábula que eventualmente venha a ler este texto. Friso que se deve ter cautela na aplicação do princípio citado, a fim de que não permaneçam impunes os atos de desordem e criminalidade, favorecendo a ocorrência de delitos de maior potencial ofensivo. Não cabe ao policial, ao guarda municipal e ao agente de trânsito decidir se pune ou não, mas deter, lavrar auto e deixar que a Justiça julgue o mérito da atitude.

Mas não são apenas problemas teóricos. São fatores ambientais que permeiam nossas cidades: buracos nas ruas, pichações, patrimônio público depredado, bairros não urbanizados, calçadas quebradas, becos inacessíveis, viaturas ruins, engarrafamentos intermináveis, terrenos invadidos em vários bairros, coletes policiais rasgados, pistolas em péssimo estado de conservação.

Também são fatores comportamentais: taxistas, travestis, garçons, flanelinhas e prostitutas traficando drogas, falta de respeito às leis de trânsito, torcidas vandalizando e pulando catraca de coletivos, mendicância no dia-a-dia, condutores profissionais “barbarizando” no trânsito, armas revendidas abertamente, pessoas urinando e até defecando nas ruas, pedras no metrô, policiais dormindo em serviço, usando fardamento incompleto, comendo sem pagar (“arregando” uma coca e uma coxinha), executando marginais e abusando à luz do dia.

Dessa forma, a fim de combater o aumento da criminalidade em nosso Estado, devem as autoridades públicas realizar políticas de prevenção aos delitos menores e repreenderem os já praticados, aplicando-se com cautela os princípios da intervenção mínima e da insignificância, para que delitos menores não permaneçam impunes.

Perante a quantidade de mentiras e explicações medíocres dadas por alguns dos nossos governantes, diretores de instituições educativas, chefes e líderes comunitários sobre este assunto, é bom voltar a ler esta teoria e, em seguida, difundi-la.

Está na hora de devolver a rua aos cidadãos.

Fonte: fortalsity.blogspot.com.br