Nunca na história do Ceará o sistema penitenciário estatal teve tanta gente como agora. São 19.392 pessoas em cumprimento de pena, segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). É o sexto maior contingente do Brasil e o segundo do Nordeste, atrás apenas de Pernambuco. E com integrantes de facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
O cenário inclui unidade prisional no Interior com até 80% mais detentos do que sua capacidade, conforme a titular da Sejus, Mariana Lobo. No Estado, a média de excedente é de 40%. São 136 cadeias públicas, 10 centros carcerários, dois hospitais penitenciários e duas colônias agrícolas numa rede cuja quantidade de ocupantes aumenta 10% ao ano. Isso é quase o dobro da média nacional, de 5,7%.
Dos 19,3 mil presos hoje no Ceará, 14 mil estão em restrição total de liberdade. O sistema comporta 10.602 em regime fechado, ou seja, há 3,4 mil mais gente do que lugares na modalidade que mais exige empenho do Estado. Os 5,3 mil presos restantes (dos 19,3 mil) cumprem regimes aberto ou semiaberto. “Temos muitos provisórios (em delegacias)”, pondera Mariana Lobo.
Assassinatos
Além de lotado, o sistema é tenso. Vive na iminência de motins, fugas e rebeliões. Teve 14 assassinatos em 2013, índice 17% menor do que o de 2012, quando 17 presos foram mortos por outros detentos. Ainda assim, é o quinto maior do País e o segundo maior do Nordeste – menor somente do que o do Maranhão, estado que enfrenta uma crise sem precedentes no sistema carcerário e registrou 60 casos ano passado, ficando no topo do ranking.
Em boa parte, óbitos resultantes de rebeliões e disputas por território/liderança dentro das carceragens. “Existem facções nos presídios do Brasil como um todo. Não é diferente no Ceará. E todas elas estão interligadas. Mas a gente tenta impedir isso fazendo triagens. No fim de 2012, instituímos uma comissão que separa os internos de acordo com a periculosidade. Ele vai para a unidade ‘x’ não pelo regime, mas pelo grau de periculosidade, o crime que praticou e se faz parte de alguma facção. Antes, não existia triagem. Se via quantas vagas tinham e mandavam os presos”, explica a secretária.
A Sejus garante ter todas as facções, respectivos líderes e a quem estão ligados (dentro e fora do sistema) mapeados. Não os cita nem informa quantos são alegando “questões de segurança”. Diz apenas que os mais perigosos estão separados em unidades em Itaitinga, Caucaia e Pacatuba. “Só existe uma forma de pacificar as unidades: separar os presos e investir em trabalho e estudo. Obviamente, a gente tem dificuldades. Rebeliões a gente impede todo dia. E eu tenho que transferir presos diariamente para impedir. A sensação nunca é tranquila. Isso apenas não vai a público. Hoje está sob controle? Está. Só que amanhã pode ser que não esteja. Mas trabalhamos para que esteja”, frisa a secretária.
Saiba mais
Além dos 14 assassinatos, o sistema carcerário do Ceará registrou em 2013 outras 18 mortes. Foram presos suicidas, mortos em incêndios, em acidentes, em confrontos com a Polícia durante tentativas de fuga etc. Ao todo, portanto, o ano registrou 32 casos de “morte violenta.”
Para 30 de março, Mariana Lobo projeta a entrega do Centro de Triagem. O equipamento fomentará a separação de presos perigosos dos de menor potencial ofensivo e primários.
O PCC é uma organização criminosa oriunda de São Paulo. Nasceu no começo da década de 1990. É controlada por presos e foragidos paulistas, mas tem ramificações em vários estados. Já o Comando Vermelho é oriundo do Rio de Janeiro e existe desde 1979. Na década de 1990, foi um dos grupos mais poderosos do Brasil por atuar no “crime desorganizado”. Ainda controla ataques em várias cidades.
Fonte: O Povo
Fonte: O Povo
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